HISTÓRIA DO DIREITO
Prof Jonathan Hernandes Marcantonio, email: jhmarcantonio@gmail.com
Provas: valerão 8 pontos. Serão 16 questões v ou f sem justificativa (como do exame) + 2 pontos integrada (Direitos Humanos, prof vai mandar um texto). Teremos um ponto extra (10 questoes a serem respondidas em sala).
Será disponibilizado no SIGA o roteiro sobre os temas a serem tratados em aula.
BIBLIOGRAFIA: Prof Claudio De Cicco – História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito – Ed Saraiva. Utilizaremos até a parte 4 (Idealismo Alemão).
História do Direito
Nosso foco é tentar compreender qual a relação do Direito ao longo da história.
Qual a relação que a história tem com o Direito¿
Direito = Comando (Estado é o mandante)
Sociedade
Quando tenho o comando já tenho ao menos duas pessoas, a que propõe a norma e outra para recebê-la.
O Estado emana a norma para a sociedade com base na necessidade de organizar a sociedade, com objetivos de preservação valores, controle, força (fontes do Direito, ele nasceu dessas premissas).
Além de tudo é preciso um organismo que fiscalize, sendo assim o
Estado precisa de Instituições de Controle.
Todos esses elementos podem ser vistos com sua evolução desde uns 5000 AC.
Para a História do Direito, o Direito deve ser encarado como um conjunto de elementos:
Direito = Normas Jurídicas
Fontes do Direito
Instituições de Controle
A História será analisada a partir de um caráter instrumental para que consigamos analisar o processo de evolução desses três elementos. Vamos identificar a História do Direito a partir desses elementos.
EGITO
O Egito tinha um Estado consolidado que era o Faraó (uma espécie de Deus, uma encarnação do próprio Deus). A religião egípcia era politeísta ou seja, que admitia uma serie de Deuses, cada qual com uma determinada característica, cada qual tinha uma respectiva incumbência e relação direta com animais. Normalmente quando um Faraó morria era enterrado todo o tesouro dele, comida e alguns escravos, para quando ele levantar estar à disposição. Para eles o Faraó dormia e acordava sem memória, assim existiam os feitos daquele Faraó nas paredes para que se lembre de quem era. Os corpos eram conservados por embalsamagem, a melhor técnica para embalsamagem foi dos egípcios. Conseguiam arrancar todos os órgãos internos sem cortar nada, até mesmo o cérebro era arrancado pelo nariz, tudo era retirado pelos orifícios. Para eles reencarnavam no mesmo corpo.
A cadeira de Faraó era uma cadeira hereditária, não necessariamente de pai para filho, tinha que ter algum vinculo familiar. Estamos falando de 3500 AC.
Podemos perceber que toda norma que o Faraó emanava era muito mais que toda autoridade do Estado porque era norma de um Deus, nenhuma contrariedade ao Faraó era permitida.
Os sacerdotes tinham poder de conselheiros porque eles acreditavam que eles se comunicavam até mesmo com Deus, assim poderiam aconselhar os Faraós.
A Sociedade Estamentária, é uma sociedade que tem uma rigidez muito forte mas que admite em certas parcelas uma mobilidade (diferente das castas da índia).
Os membros da sociedade Estamentária são:
- Sacerdotes
- Guerreiros
- Escribas (são os que tem função pública, algum vínculo empregatício com o Estado, não estão abaixo dos guerreiros, os únicos que mandavam em todos eram os sacerdotes, o restante na mesma estância)
- Artífices e os Camponeses
Eram sempre de ligação hereditária.
A Sociedade de Estamento tem esse apelo diferenciado onde até pode haver alguma transformação, mas pequena.
Fato que tratava-se de um regime político Monarquia (mono = um só, arquia = comando) e na verdade uma Monarquia Aristocrática.
Existiu também um alto índice tecnológico com construção civil, engenharia, métodos científicos de embalsamento, por exemplo.
Coisas que temos que atentar sobre o Egito:
1 – Alta mescla entre política e religião (Faraó = Deus encarnado)
2 – O Egito era formado por uma Sociedade Estamental (baixa mobilidade entre membros de classes distintas)
3 – Politicamente era organizado por uma Monarquia Aristocrática (conselheiros = sacerdotes)
4 – Alto índice de desenvolvimento tecnológico e cultural
MESOPOTÂMIA
O que conhecemos por civilização Mesopotâmia vem dos Assírios e Caldeus. Era mais uma menção aos aspectos geográfico que cultural. (Mesopotamia significa entre os rios Tigres e Eutrates), e lá habitavam os Assírios e os Caldeus.
Os Caldeus tinham boas técnicas e irrigação e talz, mas juridicamente falando seria deles a primeira idéia de código (corpo de leis escritas), de onde surgiu o Código Hamurabi. Esse é divido em três partes, a primeira é apologia ao imperados, a segunda é a parte das leis onde detém 282 artigos de todas as naturezas possíveis, e a terceira parte era como uma condição para quem não cumprisse o código trata-se de uma maldição àqueles que transgredissem o código.
Dentro dos 282 artigos tínhamos por exemplo princípios como o talhão, ou seja a PROPORCIONALIDADE (a idéia era causar o mesmo sofrimento ao autor que sofreu a vítima).
Atenção: Não confundir O CODIGO DE HAMURABI com a LEI DE TALHAO (olho por olho dente por dente), era apenas um detalhe do código.
Duas características importantes do Código de Hamurabi são: As penas gravíssimas e a Proteção excessiva da propriedade privada.
Coisas que temos que atentar sobre a Mesopotamia:
1 – Primeira civilização a desenvolver corpo de Leis escritas e codificadas.
2- O Código de Hamurabi era constituído por três partes: a primeira exaltava os feitos do imperador, a segunda trazia o corpo de leis propriamente dito sendo 282 artigos, e a terceira amaldiçoava aqueles que não obedecessem a esse código.
3- A Lei de Talhão é um princípio de Proporcionalidade presente dentro do Código de Hamurabi, mas não pode ser confundido com este em sua totalidade.
4 - O conjunto de artigos que envolviam o código tinham duas características centrais (penas gravíssimas e proteção excessiva da propriedade privada).
A GRÉCIA
Foi durante muito tempo o modelo de civilização que baseou toda base que conhecemos do Ocidente. É mais importante com base na sua transição posterior do que ela foi na época. A grande importância foi a migração da cultura. Deixou um legado estruturado a partir do império Macedonio é que tem formatada a cultura Helenistica.
Quando falamos em Grécia, falamos de uma cultura específica de uma das cidades-estado: Atenas.
Lembrando que o que chamamos de Grécia é uma divisão territorial e política de cidade-estado. Antes do aspecto territorial temos uma influencia política muito grande, trata-se de um ente político preso a determinadas organizações próprias só dele. Cidades com Atenas, Esparte, Tebas entre outros, tinham regime próprio de político, nada que caracterizasse a Grecia como império. Com enorme importância por conta da proximidade do mar mediterrâneo, mesmo assim tratavam-se de cidades-estado e não um império.
Quando falamos de cidades-estado, estamos preocupados com uma determinada estrutura jurídica e social.
Demo= Povo / Cracia=¿
Na Grécia existiam três tipos de cidadãos:
- Eupátridas (cidadãos)
- Metecos (estrangeiros)
- Escravos (a idéia de escravo nessa época tinha caráter provisório, por exemplo fazia trabalho domestico, fazia parte da vida familiar, diferente dos escravos brasileiros)
Com exceção do escravo não havia nenhum tipo de mobilidade nesse contexto. O cidadão não tinha como se tornar escravo e etc.
Cidadãos eram somente os homens (um anima – movimento).
De acordo com Aristóteles a alma ou anima de um homem livre era de um cidadão, a do escravo era de escravo e sucessivamente.
Dentro dessa distribuição associada a uma estrutura democrática, percebemos que apenas os EUPATRIAS participavam da vida política. Eram apenas 20% do povoado grego.
Seus encontros eram dentro de uma região central que chamava-se Agora.
O que ficasse decidido por essa minoria estava decidido. Todas as deliberações eram tomadas por esses 10% + 1 , ou seja, nem tão democrático assim... Isso se dava em ATENAS.
Em Esparta tratava-se de uma Aristrocracia, onde quem organizava a cidade era o Parlamento.
Os cargos públicos eram basicamente funções políticas, ligado a odeia que Aristóteles chamava de zoo-politica. A palavra política estava associada diretamente a idéia de polis, enquanto zoo a um animal.
“Se o homem é um animal político então está institivamente associado a sua natureza”. Lembrando que político estava associado a sua coletividade.
É dever do homem livre cuidar da sua própria cidade, então todas as funções publicas eram feitas pelos Eupatridas com uma divisão especifica.
Eles revezavam de tarefa. Era sempre rotativo.
Tinha leis na Grécia¿ Sim, mas eram estruturadas diferente das nossas. Não eram codificadas (escritas). Conhecer as leis era um ato cultural, passadas muitas vezes por poemas.
A idéia do costume está associada a tradução jurídica central da Grecia. A chamada retórica (oralidade), ou seja a idéia do convencimento, a arte da argumentação. Não importa se o sujeito estava certo ou não, o importante é que convencesse. Toda estrutura retórica baseava na idéia do direito.
O sujeito argumentava a um Juiz.
Havia um crime de pequeno ofensivo (roubo de um cordeiro). Essa podemos chamar HOJE de esfera de jurisdição privada.
Deliberado, a sentença não era definitiva, poderia APELAR para um tribunal superior chamado HELIASTAS que continha 100 sabios.
Lembrando que não havia a figura do advogado.
No caso de um crime mais ofensivo, como matar alguém...
É diferente de uma jurisdição privada.
Nesse caso trata-se de uma Jurisdição Pública (porque tinha relevância para toda a Polis)
Para este havia outro tipo de estrutura. Seguiria a um Tribunal especifico chamado Areopago. (também sábios)
Acaso os Areopagos tivessem alguma dúvida, chamavam um conselho para auxiliá-los na decisão, este tinha o nome de Boulé, que era meramente consultivo.
A jurisdição dos Heliastas e dos Areopagos não se encontravam em nenhum momento.
Tinham uma divisão incrível de direito publico e privado, por exemplo.
Essa configuração da Oralidade muda, na Grecia, por ocasião do sex V ou VI a.C. pela primeira legislação escrita que são as Leis de Sólon / Dracon.
A primeira legislação é ligada a Reforma Agrária, tentando associar uma divisão social que estava expandindo e a necessidade uma nova estrutura.
A partir disso gera um diferencial exorbitante, porque aquela estrutura política era de um aspecto cívico.
A Grecia tem uma forte presença religiosa, mas não é como no Egito. No caso da Grécia o culto aos Deuses estão associados ao mundo, propriamente dito. O monoteísmo acredita que quando se fala em Deus se fala em algo que vem antes de qualquer outra coisa. Os Deuses Gregos eram frutos do mundo, assim como nós.
Diziam que o inicio de tudo era a Terra (chamada de GAIA), era o elemento primordial. Logo, Gaia por geração espontânea sai o seu oposto, o Céu (chamado de Ouranos). Estando cupulados, praticamente, surge Eros. A medida que temos dois opostos temos uma suposta copola, onde surgem alguns seres primordiais : Os Titans (Oceano, Chronos, Themis) outros com os chamados Cem Braços e os Gigantes.
Viviam todos entre Ouranos e Gaia.
Logo Chronos acaba ajuda Gaia a acabar com essa copola. Gaia arranca um galho (uma Harpé) e dá a Chronos que corta suas genitálias.
Chronos joga a genitália no irmão Oceano, e as gotas se sangue surge a raiva de Ouranos, que se compõe em Erimias e Eris.
Com isso cria-se o mundo, e assim as coisas dão espaço.
Assim Chronos passa a governar na Terra. Chamamos de Imperio dos Titans.
Chronos tem alguns filhos. E no meio desse caminho, casado com Themis.
Chronos tem três filhos: Poseidon, Apollo e Zeus.
Quando Chronos toma o trono, ele é amaldiçoado onde sempre haveria o mesmo ciclo, ou seja, ele iria morrer e ser destronado por um de seus filhos.
Chronos vai engolindo os seus filhos. “vagarosamente Chronos (tempo) devora todos seus filhos)
Grávida de Zeus. Gaia teve seu filho escondido numa caverna. Assim, ela volta com uma pedra enrolada e a serve para Chronos comer.
Zeus então foi crescendo ate que um belo dia, desenvolve um Pharmakon (remédio), e em um dos banquetes serve ao pai esse remédio que o faz vomitar os filhos, até Poseidon.
Assim criaram-se dois clãs distintos: os Titans e os Deuses do Olimpo.
Quanto aos Gigantes e Cem Braços, Chronos os prende no Tartaro, abaixo dos Hades, na parte negra da Terra.
Lembrando que Chronos casa com a personificação de Gaia que seria a Rea.
Assim segue a guerra dos Titans.
Os Deuses do Olimpo sabem que não conseguiriam ganhar essa guerra sozinhos então pedem ajuda aos Gigantes que criam um raio e dão a Zeus.
Ganhada a guerra Zeus prende os filhos de Titans no Tartaro.
Os mais importante deles são: Atlas (filho de Oceano), Prometeu e Epimeteu)
Tudo isso para sublinhar que para o direito:
É uma contraposição entre Eros (o amor) e Eris (vingança)
Além dessa relação temos também a relação entre Dike e Hybris.
Retomando:
Grécia – Instituição Jurídica
Pólis: conjunto de cidades-estado autônomas onde cada uma tinha sua classe social, formada por Eupatridas, Metecos e Escravos.
A Estrutura Jurídica era por base da Oralidade (convencimento, retórica).
A relação do direito está associada a Oralidade mas haviam as instituições que julgavam, mesmo porque a legislação era fruto de cultura.
A Grécia foi a primeira a fazer a divisão entre esferas de importância:
- Esfera Privada e Esfera Pública.
Dependendo do tipo de conflito , um tipo de juízo era destinado.
Na esfera privada, um juiz singular onde o recurso poderia ser os Heliastas.
Na esfera pública, julgada por um tribunal direto, o Areópago, onde seu conselho era o Boulé.
A mentalidade do grego na estrutura jurídica trabalha dentro de dois grandes confrontos:
EROS X ERIS
(amor x vingança)
Existia também uma segunda dicotomia:
DIKE X HYBRIS
Justiça x Força
Diké é uma das divindades gregas ligadas a natureza (Dikaion, o equilíbrio natural).
Para os gregos, Diké era a justiça, mas NÃO em termos latinos (para os latinos justiça é de acordo com a proporcionalidade, pena proporcional a ofensa).
Diké na Grécia era a justiça, mas com relação a EQUILIBRIO (natureza), daí a necessidade da balança e é vendada para utilizar do critério da oralidade.
Hybris... Se eventualmente o equilíbrio da balança (natural) foi desfeito é necessário algo para restabelecer esse equilíbrio, para restabelecer o equilíbrio é necessária a força (HYBRIS).
A força no direito grego, ou seja a Hybris, tem a função de tornar as coisas com um ciclo natural de equilíbrio, sem proporcionalidade, apenas o equilíbrio que é cíclico, de acordo com os gregos.
Na Grécia os Deuses fazem parte do mundo. Estão dentro do ciclo, do equilíbrio , para manter o poder deles.
A justiça (Dike) está associada ao equilíbrio e a força (Hybris) está ali para fazer com que o equilíbrio se mantenha.
O modelo de justiça grego trabalha com um certo equilíbrio, se esse equilíbrio não for feito trabalhamos com a força.
O que preciso saber sobre a Grécia...
CONCEITO:
EROS X ERIS
(amor x vingança)
DIKE X HYBRIS
(justiça x força)
A mentalidade jurídica da Grécia pode ser classificada a partir da motivação dos homens ou a partir de um equilíbrio natural da coletividade. No primeiro caso as ações do homem podem movidas por “EROS” (amor, harmonia, concórdia), ou por “ERIS” (vingança, inveja, discórdia).
Com relação ao equilíbrio social, a justiça se manifestava simbolicamente pela Deusa “Diké” (deusa responsável pelo equilíbrio da natureza, mãe de “Pã”, Deus Pã é aquele que está em todo local) que está incumbida de manter o equilíbrio natural, que por sua vez é cíclico. Apenas nos casos em que tal equilíbrio é ofendido, é que se faz necessária a aplicação da Força “Hybris” que possui o único intuito de reestabelecer o equilíbrio cíclico da natureza.
PERSAS, MACEDONIOS, GUERRA DE PELOPONESO.
Depois da Guerra de Tróia , começa a guerra com os Persas.
Para os Persas existiam apenas três tipos de povos: Gigantes, Medos e Etíopes.
Persas tinham um império imenso, causavam medo em muitos povos.
Porém Esparta tinha tática de ataque de milícias, (bate e sai correndo),ocorre então um ata que maciço dos Espartanos em cima dos Persas que surte um certo efeito de inicio mas depois os Espartanos são completamente aniquilados.
Nesse ataque, a parte marítima ficou em comando de Atenas e a parte terrestre em comando de Esparta, só assim conseguem retomar e expandir a Grécia. Apenas depois da junção de Esparta e Atenas. Isso foi chamado LIGA DE DELOS .
Depois disso, Atenas estava “se achando”, assim Esparta resolve fazer a sua própria liga, chamando LIGA DE PELOPONESO.
Logo inicia-se uma guerra entre as ligas, chamada GUERRA DE PELOPONESO.
Essa guerra acaba com a Grécia e tudo que foi construído.
Dentre essa guerra, surge a força dos Macedonios sobre o comando de Felipe, o Belo (pai de Alexandre O Grande, preceptado por Aristóteles)
Assim, Alexandre desenvolve um facínio pela cultura Helenistica (mesmo com a Grecia já destruída), e assim propaga seu imenso império em seu nome e preservando a cultura dos povos gregos, a cultura helenistica)
E, graças a ele é que conhecemos a cultura helenística, porque eles chegam a perder a guerra para os Unos, com a Guerra de Cartagos, Alexandre perde aos Romanos...
ROMA
A idéia de Roma quanto civilização está associada diretamente a uma capacidade de uma análise de diversas civilizações, mas não necessariamente uma civilização acaba para que surja outra. Existe apenas uma pequena passagem entre uma e outra.
Existem sempre um ponto de intersecção entre uma civilização e outra.
De todas as civilizações, a mais duradoura foi indubitavelmente Roma, durou aproximadamente de 765 a.C – 565 dC (acerca de 1200 anos de império).
Em 1200 houveram muitas alterações nos status políticos, jurídicos e sociais.
Para facilitar, o período foi dividido em blocos.
O império Romano teve quatro fases, mesmo porque foi um período muito extenso de 509 a.c até 575 d.c (aproximadamente mil anos de domínio Romano).
1 – Realeza
De 765 a 509 a.C
2- Republica
De 508 a 27 a.C
3 – Alto Império (principado)
De 26 a.C a 284 d.C
4 – Baixo Império (dominato)
De 285 d.C a 565 d.C
A história é divida nesses quatro períodos por conta das instituições que trazem uma determinada relação jurídica diferenciada. Elementos jurídicos diferenciados
1 - REALEZA
Acreditava que existiam tribos Nômades que por alguma razão migraram e se fixaram em uma determinada região onde passaram de Nômades para Sedentários (assentaram-se).
Cada tribo Nômade passa a criar domínios que são fixados ao longo de toda Roma. Cada domínio (espaço) é chamado Genus (povos originários).
Os Genus eram divididos pequenos núcleos com agrupamentos de famílias específicos chamados de Cúria, e dentro dessas cúrias existia outra subdivisão menor que chamavam-se Clã (como se fosse uma família, mas bem grande).
Havia um alguém que mandava em toda Roma, chamava-se REX (Rei).
Para auxiliar o Rei, tinha o chamado SENATUS (vem de sênior, que compunham o Senado). Esses davam pareceres consultivos, não era vinculante.
Toda deliberação está na mão do Rei que tinha o Monopólio Jurisdicional, inclusive a possibilidade de ESCOLHER seu sucessor, assim sendo não era hereditário. Se não houvesse tempo para o Rei escolher, o Senado escolhia alguém para uma governança provisória que era chamado INTER REX (era necessariamente um membro do Senado com mandato provisório).
Resumindo:
REX
SENATUS
INTER REX
A ECONOMIA era basicamente agrária e de subsistência, até existia um comércio, mas era muito tímido (o chamado escambo, ou seja troca de mercadorias).
Retomando...
Cada uma das Cúrias (hoje, visualizar cidades), tinha um tipo de plantio, por exemplo, assim sendo era necessário um representante de cada Cúria que era chamada de COMITIA CURIATA (Populus Romanus).
Os Genus não se comunicavam , mas as cúrias se comunicavam deliberando os assuntos importantes para aquela Cúria, ou para aquele Genus.
Existia então uma pequena participação da população. A Comitia Curiata tem interesse apenas em seu Genus, os outros interesses dos outros Genus não importava.
Ou seja, havia uma LEGISLAÇÃO REGIONAL chamada de Comitia Curiata.
Lembrando que na referida economia não havia ainda o papel moeda, existia o escambo (troca) que se dava com o padrão do PECUS (boi), era o modelo de troca.
Basicamente o que os Clãs produziam dentro deles eram trocados entre si.
Em épocas boas a produção dava e até tinha excedente (os mesmos eram trocados por outros produtos). É nessa época que se desenvolve uma pequena tecnologia primária para aumentar a produtividade. Aumentar a produtividade significa aumentar o excedente e automaticamente dava-se valor a troca.
Assim, vagarosamente, as Cúrias começaram a trocar entre si, gerando algo como uma EXPANSÃO COMERCIAL.
Com a expansão comercial, a divisão agrária perde espaço e começa a haver o aumento do surgimento das cidades, onde se instauram a seguinte relação:
- Patrícios (cidadão com participação política)
- Peregrinos (estrangeiro)
- Plebe (membros da Cúris)
- Escravos (Res, coisa, bem)
Aumentando as Cidades, o Rei aumenta os tributos onde ocorre que a própria Plebe sustenta o Estado, e ele por sua vez acaba ficando dependente da Plebe.
Aumentava o comércio, aparece então a moeda... tudo monopolizado pelo Estado.
Surge a pressão popular. O Senado finalmente reconhece que o povo precisa participar do Estado.
É a transferência da Realeza para a República.
- REPÚBLICA
A Plebe tem maior participação popular, a principal característica é o aumento da participação popular em duas fases:
- Surgimento dos TRIBUNOS DA PLEBE
(lei das XII Tábuas)
Ou seja, o que a Plebe fala tem vinculação temática juntamente com o Senado. O Senado aprovava e encaminhava aos Consules (semelhante a uma divisão de poderes).
- Descentralização do PODER
(do Rei aos Magistrados)
Os magistrados eram todos aqueles que tinham poder de comando em Roma. Haviam os que iriam substituir diretamente o rei e eram dois, os CÔNSULES.
Magistrados tinham diversas camadas:
Questores : eram os que cuidavam da guarda, finança e tesouro do reino (o ministério da fazenda).
Censores: Controlavam a população, a escolha e indicação do Senado e a fiscalização da moral e bons costumes da cidade (algo como polícia).
Pretores: Encarregados da justiça (juízes, não tinham muita importância, naquele momento).
Os magistrados emanavam edito (normas).
- Aumento da importância do SENADO.
O parecer começa a ser vinculante, não mais consultivo.
Tanto quando era consultivo quanto quando se tornou vinculante, o nome do senado ainda era SENATOS CONSULTOS (nos dois períodos).
*NESSE MOMENTO A VOZ DA PLEBE COMEÇA A SER CHAMADA DE PATRÍCIO e participa politicamente da vida Romana.
ROMA trabalhava (na República) com a divisão de competências.
Surgindo uma crise, militar, financeira, escravagista... qualquer crise. O problema é que muitas pessoas falavam ao mesmo tempo e não chegava a lugar algum. Por isso houve a necessidade de nomear alguém para governar em casos de urgência, era chamado: DICTATOR
Ele assumia, arrumava a casa e entregava novamente a casa a República e sucessivamente.
Assumindo um e outro, os períodos de urgência ficando maiores... até que aboliram um dos Cônsules e resolveram colocar um só no lugar deles, o IMPERACTOR (também apenas em caso de urgência).
Transição para o Alto Império.
- ALTO IMPÉRIO (Principado).
Os tempos mudaram, as relações eram praticamente apenas comerciais. Roma tomara as rotas marítimas do mediterrâneo sobe o comendo de um Imperador.
O Alto Império tem como característica principal a figura do Imperador.
Quanto aos cargos, saíram apenas os Cônsules, os outros cargos foram mantidos apenas como cargos de direito, não de fato.
Uma época grandiosa para Roma onde tudo fluía muito bem.
Roma aperfeiçoou extremamente suas técnicas de guerra e estratégia utilizando por exemplo uma segunda fileira de arqueiros e a primeira fileira com os gládios. Com essa técnica as batalhas ficaram muito mais breves.
Sistematizaram toda uma estratégia de guerra tornando-a uma ciência.
Politicamente falando, só saiu de fato os Cônsules, de direito permaneceram todos os demais.
De fato, o Imperador acabava acumulando todas as funções, os manteve com os seus cargos e benefícios mas foi trazendo pra si todas as responsabilidades.
Quem possuía os cargos eram irrelevantes.
Como tempo as pessoas procuravam apenas o Imperador para resolver seus problemas.
Logo, apareceram duas figuras jurídicas interessantes, o Suplicácio e o Apelatio.
Isso ia centralizando de fato todo o poder na mão de Cesar (Imperador).
Os enormes gastos com a guerra em função da distância e do empobrecimento acabavam sendo maiores do que o lucro.
Em 284 o Imperador Diocleciano tem as seguintes medidas:
- Institui a religião católica como religião oficial
(e tem que doar dinheiro do Estado para sustentar a igreja)
- Pax Romana
(Paz armada)
Significa que ele pega todo o exercito romano e o institui na fronteira para proteger o império. Isso dura alguns séculos.
Como tempo esse exercito ia ficando defasado. Com Dioclesiano piorou a situação porque seguia menos dinheiro ao exército.
- Panis Et Circencis
(pão e circo)
Algo como o coliseu, onde servia apenas como distração para a população que esquecia os problemas.
- Constituição Imperial
Além disso tiram todas as fontes, as chamadas constituições imperiais. Tratava-se da ordem do império, ordem do imperador.
- Justiniano
Juntou todas as constituições do império e as codificou, chamando-o de corpo de constituições imperiais. É a primeira codificação que temos em registro.
FONTES DO DIREITO
-Lex
Emanadas pelo Rei e pelos Tribunos da Plebe
1 e 2 período
-Senatus Consultos
Emanadas pelo Senado
1 ao 4 período
-Editos
Emanadas pelos magistrados, inclusive os cônsules.
2 ao 4 periodo
-Constituições
Imperadores
3 e 4
No baixo-império (império de Justiniano), começa o chamado de jurisconsultos, os pensadores, intelectuais do direito. Hoje seria algo como a doutrina, mas não tinha atribuição legal, não era cargo imperial.
4 período
Prof Jonathan Hernandes Marcantonio, email: jhmarcantonio@gmail.com
Provas: valerão 8 pontos. Serão 16 questões v ou f sem justificativa (como do exame) + 2 pontos integrada (Direitos Humanos, prof vai mandar um texto). Teremos um ponto extra (10 questoes a serem respondidas em sala).
Será disponibilizado no SIGA o roteiro sobre os temas a serem tratados em aula.
BIBLIOGRAFIA: Prof Claudio De Cicco – História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito – Ed Saraiva. Utilizaremos até a parte 4 (Idealismo Alemão).
História do Direito
Nosso foco é tentar compreender qual a relação do Direito ao longo da história.
Qual a relação que a história tem com o Direito¿
Direito = Comando (Estado é o mandante)
Sociedade
Quando tenho o comando já tenho ao menos duas pessoas, a que propõe a norma e outra para recebê-la.
O Estado emana a norma para a sociedade com base na necessidade de organizar a sociedade, com objetivos de preservação valores, controle, força (fontes do Direito, ele nasceu dessas premissas).
Além de tudo é preciso um organismo que fiscalize, sendo assim o
Estado precisa de Instituições de Controle.
Todos esses elementos podem ser vistos com sua evolução desde uns 5000 AC.
Para a História do Direito, o Direito deve ser encarado como um conjunto de elementos:
Direito = Normas Jurídicas
Fontes do Direito
Instituições de Controle
A História será analisada a partir de um caráter instrumental para que consigamos analisar o processo de evolução desses três elementos. Vamos identificar a História do Direito a partir desses elementos.
EGITO
O Egito tinha um Estado consolidado que era o Faraó (uma espécie de Deus, uma encarnação do próprio Deus). A religião egípcia era politeísta ou seja, que admitia uma serie de Deuses, cada qual com uma determinada característica, cada qual tinha uma respectiva incumbência e relação direta com animais. Normalmente quando um Faraó morria era enterrado todo o tesouro dele, comida e alguns escravos, para quando ele levantar estar à disposição. Para eles o Faraó dormia e acordava sem memória, assim existiam os feitos daquele Faraó nas paredes para que se lembre de quem era. Os corpos eram conservados por embalsamagem, a melhor técnica para embalsamagem foi dos egípcios. Conseguiam arrancar todos os órgãos internos sem cortar nada, até mesmo o cérebro era arrancado pelo nariz, tudo era retirado pelos orifícios. Para eles reencarnavam no mesmo corpo.
A cadeira de Faraó era uma cadeira hereditária, não necessariamente de pai para filho, tinha que ter algum vinculo familiar. Estamos falando de 3500 AC.
Podemos perceber que toda norma que o Faraó emanava era muito mais que toda autoridade do Estado porque era norma de um Deus, nenhuma contrariedade ao Faraó era permitida.
Os sacerdotes tinham poder de conselheiros porque eles acreditavam que eles se comunicavam até mesmo com Deus, assim poderiam aconselhar os Faraós.
A Sociedade Estamentária, é uma sociedade que tem uma rigidez muito forte mas que admite em certas parcelas uma mobilidade (diferente das castas da índia).
Os membros da sociedade Estamentária são:
- Sacerdotes
- Guerreiros
- Escribas (são os que tem função pública, algum vínculo empregatício com o Estado, não estão abaixo dos guerreiros, os únicos que mandavam em todos eram os sacerdotes, o restante na mesma estância)
- Artífices e os Camponeses
Eram sempre de ligação hereditária.
A Sociedade de Estamento tem esse apelo diferenciado onde até pode haver alguma transformação, mas pequena.
Fato que tratava-se de um regime político Monarquia (mono = um só, arquia = comando) e na verdade uma Monarquia Aristocrática.
Existiu também um alto índice tecnológico com construção civil, engenharia, métodos científicos de embalsamento, por exemplo.
Coisas que temos que atentar sobre o Egito:
1 – Alta mescla entre política e religião (Faraó = Deus encarnado)
2 – O Egito era formado por uma Sociedade Estamental (baixa mobilidade entre membros de classes distintas)
3 – Politicamente era organizado por uma Monarquia Aristocrática (conselheiros = sacerdotes)
4 – Alto índice de desenvolvimento tecnológico e cultural
MESOPOTÂMIA
O que conhecemos por civilização Mesopotâmia vem dos Assírios e Caldeus. Era mais uma menção aos aspectos geográfico que cultural. (Mesopotamia significa entre os rios Tigres e Eutrates), e lá habitavam os Assírios e os Caldeus.
Os Caldeus tinham boas técnicas e irrigação e talz, mas juridicamente falando seria deles a primeira idéia de código (corpo de leis escritas), de onde surgiu o Código Hamurabi. Esse é divido em três partes, a primeira é apologia ao imperados, a segunda é a parte das leis onde detém 282 artigos de todas as naturezas possíveis, e a terceira parte era como uma condição para quem não cumprisse o código trata-se de uma maldição àqueles que transgredissem o código.
Dentro dos 282 artigos tínhamos por exemplo princípios como o talhão, ou seja a PROPORCIONALIDADE (a idéia era causar o mesmo sofrimento ao autor que sofreu a vítima).
Atenção: Não confundir O CODIGO DE HAMURABI com a LEI DE TALHAO (olho por olho dente por dente), era apenas um detalhe do código.
Duas características importantes do Código de Hamurabi são: As penas gravíssimas e a Proteção excessiva da propriedade privada.
Coisas que temos que atentar sobre a Mesopotamia:
1 – Primeira civilização a desenvolver corpo de Leis escritas e codificadas.
2- O Código de Hamurabi era constituído por três partes: a primeira exaltava os feitos do imperador, a segunda trazia o corpo de leis propriamente dito sendo 282 artigos, e a terceira amaldiçoava aqueles que não obedecessem a esse código.
3- A Lei de Talhão é um princípio de Proporcionalidade presente dentro do Código de Hamurabi, mas não pode ser confundido com este em sua totalidade.
4 - O conjunto de artigos que envolviam o código tinham duas características centrais (penas gravíssimas e proteção excessiva da propriedade privada).
A GRÉCIA
Foi durante muito tempo o modelo de civilização que baseou toda base que conhecemos do Ocidente. É mais importante com base na sua transição posterior do que ela foi na época. A grande importância foi a migração da cultura. Deixou um legado estruturado a partir do império Macedonio é que tem formatada a cultura Helenistica.
Quando falamos em Grécia, falamos de uma cultura específica de uma das cidades-estado: Atenas.
Lembrando que o que chamamos de Grécia é uma divisão territorial e política de cidade-estado. Antes do aspecto territorial temos uma influencia política muito grande, trata-se de um ente político preso a determinadas organizações próprias só dele. Cidades com Atenas, Esparte, Tebas entre outros, tinham regime próprio de político, nada que caracterizasse a Grecia como império. Com enorme importância por conta da proximidade do mar mediterrâneo, mesmo assim tratavam-se de cidades-estado e não um império.
Quando falamos de cidades-estado, estamos preocupados com uma determinada estrutura jurídica e social.
Demo= Povo / Cracia=¿
Na Grécia existiam três tipos de cidadãos:
- Eupátridas (cidadãos)
- Metecos (estrangeiros)
- Escravos (a idéia de escravo nessa época tinha caráter provisório, por exemplo fazia trabalho domestico, fazia parte da vida familiar, diferente dos escravos brasileiros)
Com exceção do escravo não havia nenhum tipo de mobilidade nesse contexto. O cidadão não tinha como se tornar escravo e etc.
Cidadãos eram somente os homens (um anima – movimento).
De acordo com Aristóteles a alma ou anima de um homem livre era de um cidadão, a do escravo era de escravo e sucessivamente.
Dentro dessa distribuição associada a uma estrutura democrática, percebemos que apenas os EUPATRIAS participavam da vida política. Eram apenas 20% do povoado grego.
Seus encontros eram dentro de uma região central que chamava-se Agora.
O que ficasse decidido por essa minoria estava decidido. Todas as deliberações eram tomadas por esses 10% + 1 , ou seja, nem tão democrático assim... Isso se dava em ATENAS.
Em Esparta tratava-se de uma Aristrocracia, onde quem organizava a cidade era o Parlamento.
Os cargos públicos eram basicamente funções políticas, ligado a odeia que Aristóteles chamava de zoo-politica. A palavra política estava associada diretamente a idéia de polis, enquanto zoo a um animal.
“Se o homem é um animal político então está institivamente associado a sua natureza”. Lembrando que político estava associado a sua coletividade.
É dever do homem livre cuidar da sua própria cidade, então todas as funções publicas eram feitas pelos Eupatridas com uma divisão especifica.
Eles revezavam de tarefa. Era sempre rotativo.
Tinha leis na Grécia¿ Sim, mas eram estruturadas diferente das nossas. Não eram codificadas (escritas). Conhecer as leis era um ato cultural, passadas muitas vezes por poemas.
A idéia do costume está associada a tradução jurídica central da Grecia. A chamada retórica (oralidade), ou seja a idéia do convencimento, a arte da argumentação. Não importa se o sujeito estava certo ou não, o importante é que convencesse. Toda estrutura retórica baseava na idéia do direito.
O sujeito argumentava a um Juiz.
Havia um crime de pequeno ofensivo (roubo de um cordeiro). Essa podemos chamar HOJE de esfera de jurisdição privada.
Deliberado, a sentença não era definitiva, poderia APELAR para um tribunal superior chamado HELIASTAS que continha 100 sabios.
Lembrando que não havia a figura do advogado.
No caso de um crime mais ofensivo, como matar alguém...
É diferente de uma jurisdição privada.
Nesse caso trata-se de uma Jurisdição Pública (porque tinha relevância para toda a Polis)
Para este havia outro tipo de estrutura. Seguiria a um Tribunal especifico chamado Areopago. (também sábios)
Acaso os Areopagos tivessem alguma dúvida, chamavam um conselho para auxiliá-los na decisão, este tinha o nome de Boulé, que era meramente consultivo.
A jurisdição dos Heliastas e dos Areopagos não se encontravam em nenhum momento.
Tinham uma divisão incrível de direito publico e privado, por exemplo.
Essa configuração da Oralidade muda, na Grecia, por ocasião do sex V ou VI a.C. pela primeira legislação escrita que são as Leis de Sólon / Dracon.
A primeira legislação é ligada a Reforma Agrária, tentando associar uma divisão social que estava expandindo e a necessidade uma nova estrutura.
A partir disso gera um diferencial exorbitante, porque aquela estrutura política era de um aspecto cívico.
A Grecia tem uma forte presença religiosa, mas não é como no Egito. No caso da Grécia o culto aos Deuses estão associados ao mundo, propriamente dito. O monoteísmo acredita que quando se fala em Deus se fala em algo que vem antes de qualquer outra coisa. Os Deuses Gregos eram frutos do mundo, assim como nós.
Diziam que o inicio de tudo era a Terra (chamada de GAIA), era o elemento primordial. Logo, Gaia por geração espontânea sai o seu oposto, o Céu (chamado de Ouranos). Estando cupulados, praticamente, surge Eros. A medida que temos dois opostos temos uma suposta copola, onde surgem alguns seres primordiais : Os Titans (Oceano, Chronos, Themis) outros com os chamados Cem Braços e os Gigantes.
Viviam todos entre Ouranos e Gaia.
Logo Chronos acaba ajuda Gaia a acabar com essa copola. Gaia arranca um galho (uma Harpé) e dá a Chronos que corta suas genitálias.
Chronos joga a genitália no irmão Oceano, e as gotas se sangue surge a raiva de Ouranos, que se compõe em Erimias e Eris.
Com isso cria-se o mundo, e assim as coisas dão espaço.
Assim Chronos passa a governar na Terra. Chamamos de Imperio dos Titans.
Chronos tem alguns filhos. E no meio desse caminho, casado com Themis.
Chronos tem três filhos: Poseidon, Apollo e Zeus.
Quando Chronos toma o trono, ele é amaldiçoado onde sempre haveria o mesmo ciclo, ou seja, ele iria morrer e ser destronado por um de seus filhos.
Chronos vai engolindo os seus filhos. “vagarosamente Chronos (tempo) devora todos seus filhos)
Grávida de Zeus. Gaia teve seu filho escondido numa caverna. Assim, ela volta com uma pedra enrolada e a serve para Chronos comer.
Zeus então foi crescendo ate que um belo dia, desenvolve um Pharmakon (remédio), e em um dos banquetes serve ao pai esse remédio que o faz vomitar os filhos, até Poseidon.
Assim criaram-se dois clãs distintos: os Titans e os Deuses do Olimpo.
Quanto aos Gigantes e Cem Braços, Chronos os prende no Tartaro, abaixo dos Hades, na parte negra da Terra.
Lembrando que Chronos casa com a personificação de Gaia que seria a Rea.
Assim segue a guerra dos Titans.
Os Deuses do Olimpo sabem que não conseguiriam ganhar essa guerra sozinhos então pedem ajuda aos Gigantes que criam um raio e dão a Zeus.
Ganhada a guerra Zeus prende os filhos de Titans no Tartaro.
Os mais importante deles são: Atlas (filho de Oceano), Prometeu e Epimeteu)
Tudo isso para sublinhar que para o direito:
É uma contraposição entre Eros (o amor) e Eris (vingança)
Além dessa relação temos também a relação entre Dike e Hybris.
Retomando:
Grécia – Instituição Jurídica
Pólis: conjunto de cidades-estado autônomas onde cada uma tinha sua classe social, formada por Eupatridas, Metecos e Escravos.
A Estrutura Jurídica era por base da Oralidade (convencimento, retórica).
A relação do direito está associada a Oralidade mas haviam as instituições que julgavam, mesmo porque a legislação era fruto de cultura.
A Grécia foi a primeira a fazer a divisão entre esferas de importância:
- Esfera Privada e Esfera Pública.
Dependendo do tipo de conflito , um tipo de juízo era destinado.
Na esfera privada, um juiz singular onde o recurso poderia ser os Heliastas.
Na esfera pública, julgada por um tribunal direto, o Areópago, onde seu conselho era o Boulé.
A mentalidade do grego na estrutura jurídica trabalha dentro de dois grandes confrontos:
EROS X ERIS
(amor x vingança)
Existia também uma segunda dicotomia:
DIKE X HYBRIS
Justiça x Força
Diké é uma das divindades gregas ligadas a natureza (Dikaion, o equilíbrio natural).
Para os gregos, Diké era a justiça, mas NÃO em termos latinos (para os latinos justiça é de acordo com a proporcionalidade, pena proporcional a ofensa).
Diké na Grécia era a justiça, mas com relação a EQUILIBRIO (natureza), daí a necessidade da balança e é vendada para utilizar do critério da oralidade.
Hybris... Se eventualmente o equilíbrio da balança (natural) foi desfeito é necessário algo para restabelecer esse equilíbrio, para restabelecer o equilíbrio é necessária a força (HYBRIS).
A força no direito grego, ou seja a Hybris, tem a função de tornar as coisas com um ciclo natural de equilíbrio, sem proporcionalidade, apenas o equilíbrio que é cíclico, de acordo com os gregos.
Na Grécia os Deuses fazem parte do mundo. Estão dentro do ciclo, do equilíbrio , para manter o poder deles.
A justiça (Dike) está associada ao equilíbrio e a força (Hybris) está ali para fazer com que o equilíbrio se mantenha.
O modelo de justiça grego trabalha com um certo equilíbrio, se esse equilíbrio não for feito trabalhamos com a força.
O que preciso saber sobre a Grécia...
CONCEITO:
EROS X ERIS
(amor x vingança)
DIKE X HYBRIS
(justiça x força)
A mentalidade jurídica da Grécia pode ser classificada a partir da motivação dos homens ou a partir de um equilíbrio natural da coletividade. No primeiro caso as ações do homem podem movidas por “EROS” (amor, harmonia, concórdia), ou por “ERIS” (vingança, inveja, discórdia).
Com relação ao equilíbrio social, a justiça se manifestava simbolicamente pela Deusa “Diké” (deusa responsável pelo equilíbrio da natureza, mãe de “Pã”, Deus Pã é aquele que está em todo local) que está incumbida de manter o equilíbrio natural, que por sua vez é cíclico. Apenas nos casos em que tal equilíbrio é ofendido, é que se faz necessária a aplicação da Força “Hybris” que possui o único intuito de reestabelecer o equilíbrio cíclico da natureza.
PERSAS, MACEDONIOS, GUERRA DE PELOPONESO.
Depois da Guerra de Tróia , começa a guerra com os Persas.
Para os Persas existiam apenas três tipos de povos: Gigantes, Medos e Etíopes.
Persas tinham um império imenso, causavam medo em muitos povos.
Porém Esparta tinha tática de ataque de milícias, (bate e sai correndo),ocorre então um ata que maciço dos Espartanos em cima dos Persas que surte um certo efeito de inicio mas depois os Espartanos são completamente aniquilados.
Nesse ataque, a parte marítima ficou em comando de Atenas e a parte terrestre em comando de Esparta, só assim conseguem retomar e expandir a Grécia. Apenas depois da junção de Esparta e Atenas. Isso foi chamado LIGA DE DELOS .
Depois disso, Atenas estava “se achando”, assim Esparta resolve fazer a sua própria liga, chamando LIGA DE PELOPONESO.
Logo inicia-se uma guerra entre as ligas, chamada GUERRA DE PELOPONESO.
Essa guerra acaba com a Grécia e tudo que foi construído.
Dentre essa guerra, surge a força dos Macedonios sobre o comando de Felipe, o Belo (pai de Alexandre O Grande, preceptado por Aristóteles)
Assim, Alexandre desenvolve um facínio pela cultura Helenistica (mesmo com a Grecia já destruída), e assim propaga seu imenso império em seu nome e preservando a cultura dos povos gregos, a cultura helenistica)
E, graças a ele é que conhecemos a cultura helenística, porque eles chegam a perder a guerra para os Unos, com a Guerra de Cartagos, Alexandre perde aos Romanos...
ROMA
A idéia de Roma quanto civilização está associada diretamente a uma capacidade de uma análise de diversas civilizações, mas não necessariamente uma civilização acaba para que surja outra. Existe apenas uma pequena passagem entre uma e outra.
Existem sempre um ponto de intersecção entre uma civilização e outra.
De todas as civilizações, a mais duradoura foi indubitavelmente Roma, durou aproximadamente de 765 a.C – 565 dC (acerca de 1200 anos de império).
Em 1200 houveram muitas alterações nos status políticos, jurídicos e sociais.
Para facilitar, o período foi dividido em blocos.
O império Romano teve quatro fases, mesmo porque foi um período muito extenso de 509 a.c até 575 d.c (aproximadamente mil anos de domínio Romano).
1 – Realeza
De 765 a 509 a.C
2- Republica
De 508 a 27 a.C
3 – Alto Império (principado)
De 26 a.C a 284 d.C
4 – Baixo Império (dominato)
De 285 d.C a 565 d.C
A história é divida nesses quatro períodos por conta das instituições que trazem uma determinada relação jurídica diferenciada. Elementos jurídicos diferenciados
1 - REALEZA
Acreditava que existiam tribos Nômades que por alguma razão migraram e se fixaram em uma determinada região onde passaram de Nômades para Sedentários (assentaram-se).
Cada tribo Nômade passa a criar domínios que são fixados ao longo de toda Roma. Cada domínio (espaço) é chamado Genus (povos originários).
Os Genus eram divididos pequenos núcleos com agrupamentos de famílias específicos chamados de Cúria, e dentro dessas cúrias existia outra subdivisão menor que chamavam-se Clã (como se fosse uma família, mas bem grande).
Havia um alguém que mandava em toda Roma, chamava-se REX (Rei).
Para auxiliar o Rei, tinha o chamado SENATUS (vem de sênior, que compunham o Senado). Esses davam pareceres consultivos, não era vinculante.
Toda deliberação está na mão do Rei que tinha o Monopólio Jurisdicional, inclusive a possibilidade de ESCOLHER seu sucessor, assim sendo não era hereditário. Se não houvesse tempo para o Rei escolher, o Senado escolhia alguém para uma governança provisória que era chamado INTER REX (era necessariamente um membro do Senado com mandato provisório).
Resumindo:
REX
SENATUS
INTER REX
A ECONOMIA era basicamente agrária e de subsistência, até existia um comércio, mas era muito tímido (o chamado escambo, ou seja troca de mercadorias).
Retomando...
Cada uma das Cúrias (hoje, visualizar cidades), tinha um tipo de plantio, por exemplo, assim sendo era necessário um representante de cada Cúria que era chamada de COMITIA CURIATA (Populus Romanus).
Os Genus não se comunicavam , mas as cúrias se comunicavam deliberando os assuntos importantes para aquela Cúria, ou para aquele Genus.
Existia então uma pequena participação da população. A Comitia Curiata tem interesse apenas em seu Genus, os outros interesses dos outros Genus não importava.
Ou seja, havia uma LEGISLAÇÃO REGIONAL chamada de Comitia Curiata.
Lembrando que na referida economia não havia ainda o papel moeda, existia o escambo (troca) que se dava com o padrão do PECUS (boi), era o modelo de troca.
Basicamente o que os Clãs produziam dentro deles eram trocados entre si.
Em épocas boas a produção dava e até tinha excedente (os mesmos eram trocados por outros produtos). É nessa época que se desenvolve uma pequena tecnologia primária para aumentar a produtividade. Aumentar a produtividade significa aumentar o excedente e automaticamente dava-se valor a troca.
Assim, vagarosamente, as Cúrias começaram a trocar entre si, gerando algo como uma EXPANSÃO COMERCIAL.
Com a expansão comercial, a divisão agrária perde espaço e começa a haver o aumento do surgimento das cidades, onde se instauram a seguinte relação:
- Patrícios (cidadão com participação política)
- Peregrinos (estrangeiro)
- Plebe (membros da Cúris)
- Escravos (Res, coisa, bem)
Aumentando as Cidades, o Rei aumenta os tributos onde ocorre que a própria Plebe sustenta o Estado, e ele por sua vez acaba ficando dependente da Plebe.
Aumentava o comércio, aparece então a moeda... tudo monopolizado pelo Estado.
Surge a pressão popular. O Senado finalmente reconhece que o povo precisa participar do Estado.
É a transferência da Realeza para a República.
- REPÚBLICA
A Plebe tem maior participação popular, a principal característica é o aumento da participação popular em duas fases:
- Surgimento dos TRIBUNOS DA PLEBE
(lei das XII Tábuas)
Ou seja, o que a Plebe fala tem vinculação temática juntamente com o Senado. O Senado aprovava e encaminhava aos Consules (semelhante a uma divisão de poderes).
- Descentralização do PODER
(do Rei aos Magistrados)
Os magistrados eram todos aqueles que tinham poder de comando em Roma. Haviam os que iriam substituir diretamente o rei e eram dois, os CÔNSULES.
Magistrados tinham diversas camadas:
Questores : eram os que cuidavam da guarda, finança e tesouro do reino (o ministério da fazenda).
Censores: Controlavam a população, a escolha e indicação do Senado e a fiscalização da moral e bons costumes da cidade (algo como polícia).
Pretores: Encarregados da justiça (juízes, não tinham muita importância, naquele momento).
Os magistrados emanavam edito (normas).
- Aumento da importância do SENADO.
O parecer começa a ser vinculante, não mais consultivo.
Tanto quando era consultivo quanto quando se tornou vinculante, o nome do senado ainda era SENATOS CONSULTOS (nos dois períodos).
*NESSE MOMENTO A VOZ DA PLEBE COMEÇA A SER CHAMADA DE PATRÍCIO e participa politicamente da vida Romana.
ROMA trabalhava (na República) com a divisão de competências.
Surgindo uma crise, militar, financeira, escravagista... qualquer crise. O problema é que muitas pessoas falavam ao mesmo tempo e não chegava a lugar algum. Por isso houve a necessidade de nomear alguém para governar em casos de urgência, era chamado: DICTATOR
Ele assumia, arrumava a casa e entregava novamente a casa a República e sucessivamente.
Assumindo um e outro, os períodos de urgência ficando maiores... até que aboliram um dos Cônsules e resolveram colocar um só no lugar deles, o IMPERACTOR (também apenas em caso de urgência).
Transição para o Alto Império.
- ALTO IMPÉRIO (Principado).
Os tempos mudaram, as relações eram praticamente apenas comerciais. Roma tomara as rotas marítimas do mediterrâneo sobe o comendo de um Imperador.
O Alto Império tem como característica principal a figura do Imperador.
Quanto aos cargos, saíram apenas os Cônsules, os outros cargos foram mantidos apenas como cargos de direito, não de fato.
Uma época grandiosa para Roma onde tudo fluía muito bem.
Roma aperfeiçoou extremamente suas técnicas de guerra e estratégia utilizando por exemplo uma segunda fileira de arqueiros e a primeira fileira com os gládios. Com essa técnica as batalhas ficaram muito mais breves.
Sistematizaram toda uma estratégia de guerra tornando-a uma ciência.
Politicamente falando, só saiu de fato os Cônsules, de direito permaneceram todos os demais.
De fato, o Imperador acabava acumulando todas as funções, os manteve com os seus cargos e benefícios mas foi trazendo pra si todas as responsabilidades.
Quem possuía os cargos eram irrelevantes.
Como tempo as pessoas procuravam apenas o Imperador para resolver seus problemas.
Logo, apareceram duas figuras jurídicas interessantes, o Suplicácio e o Apelatio.
Isso ia centralizando de fato todo o poder na mão de Cesar (Imperador).
Os enormes gastos com a guerra em função da distância e do empobrecimento acabavam sendo maiores do que o lucro.
Em 284 o Imperador Diocleciano tem as seguintes medidas:
- Institui a religião católica como religião oficial
(e tem que doar dinheiro do Estado para sustentar a igreja)
- Pax Romana
(Paz armada)
Significa que ele pega todo o exercito romano e o institui na fronteira para proteger o império. Isso dura alguns séculos.
Como tempo esse exercito ia ficando defasado. Com Dioclesiano piorou a situação porque seguia menos dinheiro ao exército.
- Panis Et Circencis
(pão e circo)
Algo como o coliseu, onde servia apenas como distração para a população que esquecia os problemas.
- Constituição Imperial
Além disso tiram todas as fontes, as chamadas constituições imperiais. Tratava-se da ordem do império, ordem do imperador.
- Justiniano
Juntou todas as constituições do império e as codificou, chamando-o de corpo de constituições imperiais. É a primeira codificação que temos em registro.
FONTES DO DIREITO
-Lex
Emanadas pelo Rei e pelos Tribunos da Plebe
1 e 2 período
-Senatus Consultos
Emanadas pelo Senado
1 ao 4 período
-Editos
Emanadas pelos magistrados, inclusive os cônsules.
2 ao 4 periodo
-Constituições
Imperadores
3 e 4
No baixo-império (império de Justiniano), começa o chamado de jurisconsultos, os pensadores, intelectuais do direito. Hoje seria algo como a doutrina, mas não tinha atribuição legal, não era cargo imperial.
4 período